A OAB Itabuna promove palestra sobre Direito Eleitoral- questões relevantes do pleito 2010
Receberemos o advogado Dinailton Oliveira – Advogado militante na área eleitoral a mais de 20 anos – Presidente da OAB/Bahia-gestão 2004/2006, presidente da CAAB- gestão 2002-2004. Especialista em Direito eleitoral pela UFBA. Doutorando em Direito Público pela Universidade Católica de Santa Fé/Argentina. Falará sobre o tema : Propaganda/campanha eleitoral e causas de inelegibilidade. O evento será realizado neste dia 23/07/2010 às 18:30 no auditório da FTC de Itabuna. As inscrições são gratuitas através do telefone 073-36131892, ou pelo e-mail itabuna@oab-ba.org.br. Serão fornecidos certificados de 04 horas de carga horária de extensão.
A diretoria da OAB presidida por Dr. Andirlei Nascimento realiza tal atividade com duas finalidades. A primeira promover a formação continuada dos profissionais do Direito em nossa região. A segunda, fomentar o debate eleitoral no ensejo de incentivar uma campanha transparente, ética e pautada nos princípios democráticos. A OAB em todo o Brasil , através do Conselho Federal fiscalizará as contas dos candidatos à Presidência e através das Seccionais dos candidatos ào Governo estadual. A OAB de Itabuna nomeará um Comitê da Transparência formado por advogados(as) especialistas em Direito Público, etc, para acompanhamento e controle social dos processos eleitorais, e vigilância das ações dos entes públicos.
